Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado

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Advogado criminalista e consultor jurídico, especialista em direito penal, processo penal e execução de penal.

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Modelo · há 9 anos

Progressão ao regime aberto

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FÓRUM CENTRAL CRIMINAL DA BARRA FUNDA-SP - DEECRIM UR1-SP. PEDIDO DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO...
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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Alteração de regime de cumprimento de pena por acórdão do Tribunal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxx Autos nº XXXXX00000000000        Fulano de Tal , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à...
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Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
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Modelo · há 9 anos

[Modelo] Desistência - oitiva testemunhas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxx Autos nº XXXXX00000000000         Fulano de Tal , já qualificado nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente à...
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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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Comentários

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Glauco Pedrogan Mendonça, Advogado
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Comentário · há 11 anos

Muitas Teorias Penais? E qual a mais importante?

Luiz Flávio Gomes · há 11 anos
Excelente!
O simples resolve!
Muitas vezes ficamos entorpecidos com a busca de uma solução fantástica, grandiosa ou magnifica, que nos esquecemos do simples, do notório, do óbvio. Esquecemos de sermos humildes!
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Recomendações

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Bernardo Corrieri, Advogado
Bernardo Corrieri
Artigo · há 8 anos

Do Crime de Disparo de Arma de fogo

Inicialmente devemos ter consciência de que o ato de atirar com arma de fogo em área urbana é crime previsto no artigo 15 [1] do Estatuto do Desarmamento, Lei nº 10.826/03. Para a consumação desse...
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Demilson Franco, Advogado
Demilson Franco
Modelo · há 7 anos

Pedido de Prisão Domiciliar - Presa Mãe de filho menor de 12 anos de acordo com decisão recente do STF.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COLATINA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Processo nº. xxxxx.xxx-xx.xxxx.xx FLORINDA MEZA , já devidamente qualificada no...
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STEFANIE BARBOSA ADVOGADA , Advogado
STEFANIE BARBOSA ADVOGADA
Modelo · há 5 anos

Modelo de Pedido de Guarda Unilateral

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE xxx/MG “Art. 229. Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores (...)”...
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